Aviso Legal

Índice

Dados identificativos | Direitos de propriedade intelectual e industrial | Isenção de responsabilidades | Lei aplicável e jurisdição

LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

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Toda pessoa que acessar este site assume o papel de usuário, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, assim como qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

DROP SEND, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem a obrigação de pré-aviso ou de informar os usuários sobre essas obrigações, sendo entendida como suficiente a publicação no site de DROP SEND, S.L.

1. DADOS IDENTIFICATIVOS

Nome de domínio: mosquiterasbaratas.com

Nome comercial: MOSQUITERASBARATAS.COM

Denominação social: DROP SEND, S.L.

NIF: B01671510

Sede social:Centro Empresarial La Mina, Calle Fusters, 17  46200 Paiporta (Valencia) Espanha

Telefone: +34 960 204 500

E-mail: info@mosquiterasbaratas.com

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo a título enunciativo, mas não limitativo, sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para seu funcionamento, os designs, logotipos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registros públicos correspondentes.

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Os designs, logotipos, texto e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no site, pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir a respeito dos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente aos conteúdos concretos do site, e em todo caso redirecionar ao site principal de mosquiterasbaratas.com.

O RESPONSÁVEL reconhece a favor de seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando sua mera menção ou aparição no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, assim como também não apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para fazer qualquer tipo de observação a respeito de possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do e-mail info@dropsend.es

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

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O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do RESPONSÁVEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou, se for o caso, bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o usuário considere que existe no site algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se que notifique imediatamente o administrador do site.

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Endereços IP

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4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente site ou das atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Tribunais e Juízos do domicílio do USUÁRIO ou o lugar do cumprimento da obrigação.