Aviso Legal
1. Informações gerais
Em conformidade com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a DROP SEND, S.L., responsável pelo site (doravante, o RESPONSÁVEL), disponibiliza aos utilizadores o presente documento com o objetivo de informar sobre as condições de utilização do site.
Qualquer pessoa que aceda a este site assume a condição de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui contidas, bem como qualquer outra normativa legal aplicável.
O RESPONSÁVEL reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que exista a obrigação de avisar previamente ou informar os utilizadores sobre tais modificações, entendendo-se como suficiente a sua publicação no site da DROP SEND, S.L.
2. Dados identificativos
- Nome de domínio: mosquiterasbaratas.com
- Nome comercial: Mosquiteras Baratas
- Denominação social: Drop Send, S.L.
- NIF: B01671510
- Sede social: Centro Empresarial La Mina, Rua Fusters, 17 46200 Paiporta (Valência)
- Telefone: 960 204 500
- E-mail: [email protected]
3. Direitos de propriedade intelectual e industrial
O site, incluindo mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logotipos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, possui licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como registrados nos registros públicos correspondentes.
Independentemente do propósito para o qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requerem em qualquer caso a autorização escrita prévia do RESPONSÁVEL. Qualquer uso não autorizado previamente é considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os designs, logotipos, texto e/ou gráficos estranhos ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no site, pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação a eles. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do site, e em qualquer caso redirecionar para o site principal de mosquiterasbaratas.com.
O RESPONSÁVEL reconhece a favor de seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando sua mera menção ou aparição no site a existência de direitos ou qualquer responsabilidade sobre os mesmos, nem endosso, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.
Para fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do e-mail [email protected]
4. Isenção de responsabilidades
O RESPONSÁVEL isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente das informações publicadas em seu site, desde que não tenha conhecimento efetivo de que estas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro externo ao mesmo ou, se tiver, tenha agido com diligência para retirar os dados ou tornar impossível o acesso a eles.
4.1 Uso de Cookies
Este site pode usar cookies técnicos (pequenos arquivos de informação que o servidor envia para o computador de quem acessa a página) para realizar certas funções que são consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do site. Os cookies usados são, em qualquer caso, temporários, com o único objetivo de tornar a navegação mais eficaz, e desaparecem ao terminar a sessão do usuário. Em nenhum caso, esses cookies fornecem por si só dados pessoais e não serão usados para a coleta dos mesmos.
Através do uso de cookies também é possível que o servidor onde o site está hospedado reconheça o navegador usado pelo usuário a fim de que a navegação seja mais simples, permitindo, por exemplo, o acesso dos usuários que se registraram previamente às áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente para eles sem ter que se registrar a cada visita. Também podem ser usados para medir a audiência, parâmetros de tráfego, controlar o progresso e número de entradas, etc., sendo nestes casos cookies tecnicamente dispensáveis, mas benéficos para o usuário.
Este site não instalará cookies dispensáveis sem o consentimento prévio do usuário. Este site usa cookies analíticos para habilitar a função de controle de visitas únicas a fim de facilitar sua navegação. Todo usuário que visita o site é informado do uso desses cookies por meio de um banner flutuante, considerando que se aceita o tratamento está de acordo com o seu uso. No caso de aceitar o seu uso, o banner desaparecerá, embora a qualquer momento possa revogar o consentimento e obter mais informações consultando nossa Política de cookies.
O usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser alertado da receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu equipamento. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para ampliar esta informação.
4.2 Política de links
A partir do site, você pode ser redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Como o RESPONSÁVEL não pode sempre controlar os conteúdos introduzidos por terceiros em seus respectivos sites, não assume qualquer tipo de responsabilidade em relação a esses conteúdos. Em qualquer caso, procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para o referido site, informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.
O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título exemplificativo, mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do RESPONSÁVEL. No entanto, em cumprimento ao disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, estão disponíveis a todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, se for o caso, bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o usuário considere que existe no site algum conteúdo que possa ser classificado dessa forma, solicita-se que o notifique imediatamente ao administrador do site.
Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode-se garantir o funcionamento correto 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao site.
4.3 Disponibilidade do site
O site foi revisto e testado para funcionar corretamente 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não descarta a possibilidade de erros de programação ou circunstâncias de força maior (catástrofes naturais, greves, etc.) que possam impedir o acesso ao site.
4.4 Endereços IP
Os servidores do site podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Essas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor e utilizadas exclusivamente para fins estatísticos, como o número de visitas, páginas visualizadas, ordem de acesso, etc.
5. Lei aplicável e jurisdição
Para a resolução de qualquer litígio relacionado com o presente site ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola.
As partes submetem-se expressamente aos Tribunais do domicílio do UTILIZADOR ou do local de cumprimento da obrigação.